TRABALHISTA
Reclamatórias, defesas, acordos, assessoria empresarial preventiva.
✓ Reclamatórias trabalhistas individuais e coletivas;
✓ Elaboração de defesas e acordos judiciais e extrajudiciais.
✓Assessoria para empresas na contratação, manutenção e demissão de empregados;
✓ Assessoria preventiva para empresas com objetivo de evitar perdas futuras, não só econômicas, mas também de produtividade e motivação;
ADMINISTRATIVO
Processos administrativos, licitações.
✓ Assessoria e acompanhamento na análise de editais e documentos para participação em licitações perante órgãos públicos;
✓ Assessoria, elaboração e acompanhamento nos processos licitatórios;
✓ Elaboração de defesas e recursos administrativos contra autos de infração.
✓ Elaboração de defesas e recursos administrativos de todos os tipos, em órgãos como Detran, Receita Federal, Fazendas Municipais, Estaduais e Federais, dentre outros.
AMBIENTAL
Defesas, recursos, licenciamentos, TACs.
✓ Elaboração de defesas em eventuais processos judiciais civis e criminais vinculados à legislação ambiental;
✓ Advocacia preventiva para evitar sanções administrativa;
✓ Acompanhamento de processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais;
✓ Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental, planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas e TAC;
✓ Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições.
✓ Análise empresarial das arrecadações de impostos, taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores relativas aos segmentos de atuação, com posterior apuração em eventuais equívocos nos recolhimentos;
✓ Restituições em eventuais equívocos no recolhimento de tributos.
✓ Ações de restituição de imposto indevido contra Municípios, Estados e União.