Decisão tem validade pelo período que durar a pandemia do Covid-19
A Justiça do Rio Grande do Sul alterou temporariamente a forma de visitação entre pai e filha, enquanto perdurar a necessidade de isolamento social.
Segundo a decisão do Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari (RS), as visitas entre pai e filha, uma bebê com menos de um ano de idade, devem ser realizadas por meio virtual no período em que durar a pandemia de coronavírus.
Os pais devem fazer contato por aplicativo que permita a visualização por vídeo, ao vivo, duas vezes por semana, pelo prazo mínimo de 10 minutos.
"Além da questão da amamentação, temos, sobretudo, a situação da pandemia, inserindo-se a criança em grupo de elevado risco. Os cuidados, portanto, devem ser extremos, obedecendo às recomendações da OMS. Se o isolamento social é necessário a jovens adultos e saudáveis, o que se dirá em relação a crianças na primeira infância", ponderou o julgador.
Na decisão judicial, Vanoni afirmou que foram discutidas muitas alternativas para a visitação neste período, a fim de sacrificar em menor medida o direito de convivência dos pais e mães e da própria criança.
No caso concreto, em função das restrições impostas pela pandemia, concluiu, a visitação virtual é a melhor opção.
Via Conjur e Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS.