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5 CLÁUSULAS INDISPENSÁVEIS NOS CONTRATOS

  • Foto do escritor: Equipe
    Equipe
  • 25 de abr. de 2023
  • 1 min de leitura

Não assine nenhum contrato antes de conferir essas 5 cláusulas:

1. Objeto do Contrato: deve descrever de forma clara e objetiva o que está sendo objeto do contrato, definindo as obrigações das partes envolvidas.


2. Preço e forma de pagamento: deve estabelecer o preço a ser pago e a forma como ele será pago, bem como as penalidades e juros em caso de inadimplência.


3. Prazo e vigência: deve definir o prazo de vigência do contrato, assim como as condições de sua prorrogação ou renovação.


4. Responsabilidade das partes: deve determinar as responsabilidades de cada uma das partes em relação ao cumprimento das obrigações previstas no contrato, bem como as possíveis sanções em caso de descumprimento.


5. Rescisão do contrato: deve definir as condições em que o contrato poderá ser rescindido, tanto por iniciativa de uma das partes quanto de ambas, bem como as consequências dessa rescisão, como a devolução de valores pagos ou multas a serem aplicadas.


É importante lembrar que as cláusulas indispensáveis podem variar de acordo com o tipo de contrato e com as necessidades específicas de cada caso. Por isso, é sempre importante contar com o auxílio de um advogado na elaboração de um contrato.

 
 
 

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