DANO EXISTENCIAL


Você já ouviu falar em dano existencial?


O dano existencial, como o próprio nome sugere, é o dano causado a existência do ofendido, como ser humano, sendo materializado quando o mesmo perde o sentido da vida, causando o que podemos chamar de um “vazio existencial”.


Normalmente, esse dano decorre da situação fática onde o trabalhador é exposto a jornadas de trabalho extremamente exaustivas, fazendo com que não haja tempo para o trabalhador usufruir da sua vida pessoal.


Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou uma distribuidora de bebidas à indenizar um motorista de caminhão em decorrência do dano existencial.

A vítima laborava, diariamente, por 16 horas, com jornada entre das 6h às 22h e alegou que a jornada de trabalho prejudicou sua pretensão de fazer curso técnico à noite ou em qualquer horário do dia e o impediu de desfrutar momentos ao lado da família e dos amigos.

A importação de matéria prima também pode ser a solução, a partir da redução de custos e maximização dos lucros, a empresa pode conseguir mais fôlego para superar o período de recessão.

Tais alegações são puramente de carácter a sua existência social, o que é um Direito Constitucional de todo o cidadão.


Quando o empregador exige jornadas exaustivas de seus funcionários, ele está provocando uma lesão ao tempo razoável assegurado ao empregado para que possa se dedicar às atividades individuais, familiares e sociais.


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