Quando devo regularizar a guarda do meu filho?


A partir do momento da separação do casal, é fundamental a regularização imediata da guarda dos filhos menores de idade.


A guarda é um dos atributos do poder familiar, sendo este um conjunto de obrigações, direitos e deveres que os pais exercem igualmente em relação aos filhos.


Para que você entenda a importância de regulamentar a guarda, vamos imaginar a seguinte situação:

Um dia o pai busca a criança para passear, mas logo depois ele informa a mãe que não irá devolver mais o filho. Nessa hora bate o desespero, o que fazer?


Se a guarda estiver regulamentada em favor da mãe, esta estará resguardada. Ela deverá entrar com uma ação de busca e apreensão para “recuperar” o filho, e tudo será mais fácil.


Mas, se a guarda não estiver regulamentada, aí é que está o problema, pois nesse caso, entende-se que a guarda é de ambos os pais.


Nessa situação, para que a mãe recupere a criança, será necessário que ela ajuíze uma ação de regulamentação de guarda, e isso pode levar um bom tempo, trazendo ainda mais riscos e sofrimento, podendo, ainda, ser fixada a guarda em favor do pai.


Lembrando que a situação hipotética acima também pode acontecer com o pai, caso ele esteja exercendo a guarda informalmente e a mãe recuse a devolver a criança.


Você conhece alguém que passou por essa situação?

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