É fundamental conhecer os direitos trabalhistas que protegem as mulheres durante a gravidez, assegurando um ambiente saudável e igualitário. Confira alguns dos direitos mais importantes:
Estabilidade: A gestante tem direito à estabilidade no emprego, ou seja, não pode ser demitida sem justa causa durante a gravidez e até cinco meses após o parto.
Licença Maternidade: A licença maternidade é um direito assegurado por lei, garantindo o afastamento remunerado do trabalho por um período determinado. A duração pode variar, mas em regra são 120 dias que podem ser prorrogados em caso de complicações médicas.
Intervalos para amamentação: A lei também garante à lactante o direito de realizar intervalos durante a jornada de trabalho para amamentar seu filho, em local apropriado e com privacidade.
Proteção contra atividades prejudiciais: Gestantes têm o direito de serem afastadas de atividades que possam colocar em risco a sua saúde e a do bebê. O empregador deve oferecer condições de trabalho seguras e adaptadas.
Consultas e exames pré-natais: A lei assegura o direito de ausentar-se do trabalho para a realização de consultas médicas e exames durante o período da gravidez.
Valorizar a maternidade é uma forma de promover a igualdade e construir um ambiente de trabalho mais humano e seguro!